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Vocabulário Jurídico

Contrato de trabalho em inglês: o employment agreement na prática

Contrato de trabalho em inglês: o employment agreement na prática

O primeiro contrato de trabalho em inglês que você vai ler provavelmente não é o seu. É o de um cliente, numa banca que atende empresa estrangeira, ou numa multinacional cujo jurídico revisa a contratação de gente aqui e lá fora. Você vai abrir o documento, reconhecer o assunto e, ao mesmo tempo, tropeçar em quase todo termo técnico. Acontece com todo estudante que domina o Direito do Trabalho daqui mas nunca viu como ele se veste em inglês.

Este texto é um mapa desse documento. Não para você decorar, mas para reconhecer as partes e saber onde cada informação mora.

Como se chama, para começar

"Contrato de trabalho" costuma aparecer como employment agreement ou employment contract. Os dois valem. A palavra que você quer guardar é employment, porque ela puxa quase todo o resto: employer (empregador), employee (empregado), employment relationship (relação de emprego).

Cuidado com um falso amigo clássico logo na entrada:

to fire → demitir (linguagem informal); em contrato, o termo é termination The employee was terminated for cause. — O empregado foi demitido por justa causa.

Você conhece "fire" de série. No documento, quem manda é termination, e a diferença entre for cause (com justa causa) e without cause (sem justa causa) muda tudo, como muda aqui.

A anatomia do documento

Um employment agreement tem uma ordem previsível. Depois que você a conhece, qualquer contrato de trabalho em inglês fica navegável.

Partes e cargo

O começo identifica employer e employee e descreve o cargo. Aqui aparecem position ou title (cargo), duties ou responsibilities (atribuições) e, às vezes, reporting line (a quem a pessoa se reporta).

Remuneração

A seção de dinheiro é onde o vocabulário engana mais.

compensation → remuneração (o pacote todo, não só o salário) The compensation includes salary and benefits. — A remuneração inclui salário e benefícios.

Salary é o salário. Wages costuma ser pagamento por hora. Benefits são os benefícios. Você vê ainda bonus, commission e, em cargos mais altos, equity ou stock options (participação na empresa). Um estudante que só sabe "salary" perde metade da cláusula.

Prazo e jornada

Term é o prazo do contrato. At-will employment é um conceito comum nos Estados Unidos em que qualquer lado pode encerrar o vínculo a qualquer momento, algo estranho para quem vem da CLT. Working hours é a jornada. Probation period é o período de experiência.

Rescisão

A parte que todo mundo pula e ninguém deveria. Termination é o encerramento. Vale prestar atenção em duas expressões:

notice period → aviso prévio The contract requires a 30-day notice period. — O contrato exige aviso prévio de 30 dias.

Severance é a verba rescisória. For cause e without cause definem se houve justa causa. Confundir esses termos numa análise de contrato é o tipo de erro que um supervisor de estágio nota na hora.

Cláusulas de proteção

No fim aparecem as cláusulas que protegem a empresa. Confidentiality (confidencialidade), non-compete (não concorrência), non-solicitation (não aliciamento de clientes ou colegas) e intellectual property (a quem pertence o que o empregado cria). A confidencialidade, quando ganha peso, sai do contrato de trabalho e vira um documento próprio, o NDA, que rende um estudo à parte.

CLT e at-will: por que o contrato americano assusta

Vale abrir esse ponto, porque é onde o estudante brasileiro se confunde mais. No Brasil, a regra é o contrato por prazo indeterminado com um monte de proteções que vêm da lei, mesmo que o contrato não repita nenhuma delas. Demitir sem justa causa custa: aviso prévio, multa do FGTS, verbas rescisórias.

Nos Estados Unidos, o padrão em boa parte dos estados é o at-will employment. Qualquer lado encerra o vínculo a qualquer momento, sem precisar de justa causa e, em regra, sem a mesma rede de verbas. Para quem cresceu com a CLT, isso soa quase brutal. Não é que o empregado americano fique desprotegido, existem outras leis, mas a lógica de partida é oposta à nossa.

at-will employment → vínculo que qualquer parte encerra a qualquer tempo, sem justa causa Employment here is at-will unless a contract says otherwise. — Aqui o emprego é "at-will", salvo se um contrato dispuser de outra forma.

Quando você entende essa diferença, para de ler o employment agreement americano como se fosse um contrato da CLT em inglês. São dois desenhos diferentes de relação de trabalho, e o vocabulário acompanha o desenho. É a mesma lógica que separa common law e civil law: sistemas distintos produzem palavras distintas.

Mais alguns termos que valem a pena guardar

Além dos que já vimos, estes aparecem com frequência e costumam pegar o estudante desprevenido. Onboarding é a integração de quem chega. Payroll é a folha de pagamento. Withholding é a retenção de impostos na fonte. Vesting é o prazo até você "ganhar de vez" um benefício, comum em participação acionária. Overtime é hora extra. E benefits package é o conjunto de benefícios que, em muitas propostas, pesa tanto quanto o salário.

Nenhum deles é difícil de pronunciar. O que trava é nunca ter visto o termo no contexto certo. É por isso que ler documento real vale mais do que decorar lista: você encontra a palavra fazendo o trabalho dela.

Os erros que mais aparecem

Alguns tropeços se repetem tanto que já sei de cor.

Traduzir salary como se fosse toda a remuneração e ignorar compensation. Ler at-will com a cabeça da CLT e achar que é o mesmo que contrato por prazo indeterminado. Confundir notice (aviso, notificação) com notice period (aviso prévio). E ler shall como futuro quando, no contrato, ele cria obrigação. Se esse último te pegou, vale conhecer os verbos que criam obrigação.

Nenhum desses erros é sobre inglês fraco. São sobre não conhecer o vocabulário técnico. Some tudo e você entende por que ler série em inglês não te prepara para um employment agreement.

Por que isso importa antes de você precisar

Talvez você esteja pensando que vai lidar com contrato de trabalho em inglês só lá na frente, se for para uma banca grande. Só que o "lá na frente" chega sem avisar. Uma vaga de estágio num jurídico de multinacional aparece, e na entrevista cai um trecho de contrato para você comentar. Um cliente estrangeiro contrata um brasileiro, e o escritório precisa de alguém que leia o documento sem travar.

Quem já conhece a estrutura entra nessas situações com folga. Quem nunca abriu um employment agreement descobre o vocabulário na pior hora, com o relógio correndo. A diferença entre os dois não é talento. É preparo.

Um exercício que vale mais que uma lista de palavras: procure um modelo de employment agreement em inglês (há vários gratuitos online) e tente identificar, sem traduzir, onde está cada seção que vimos aqui. Se você acha as partes, você já lê o documento. O resto é vocabulário que preenche com o tempo.

O próximo passo

Um contrato de trabalho é só um tipo de contrato, e cada área do Direito tem os seus. A boa notícia é que a lógica se repete: definições no começo, obrigações no meio, proteções no fim. Depois de dominar um, o próximo assusta menos.

Se você quer construir esse vocabulário de forma organizada, sem catar termo solto na internet, é para isso que a plataforma da Criar Direito existe, do zero até ler contrato com segurança. Dá para conhecer o curso e ver se faz sentido para o seu momento.

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