Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Criar Direito trata os dados pessoais de quem acessa este blog e a plataforma de inglês jurídico, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ao navegar por nossas páginas, você concorda com as práticas descritas abaixo.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é a ANDRESSA MURTA ROCHA CAVALCANTE LTDA - ME (MRC DIGITAL), inscrita no CNPJ sob o nº 45.344.489/0001-57, responsável pela marca Criar Direito. Para qualquer questão relativa a esta política ou aos seus dados, o contato é privacidade@criardireito.app.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar e melhorar o blog:

• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, tipo de dispositivo e navegador, coletados de forma agregada por ferramentas de análise.
• Dados fornecidos por você: quando você entra em contato por e-mail ou preenche algum formulário, tratamos as informações que você mesmo enviar (como nome e e-mail).
• Cookies e identificadores: pequenos arquivos usados para medir audiência e lembrar preferências, conforme a seção 5.

3. Para que usamos os dados

• Operar, manter e melhorar o conteúdo e a experiência do blog;
• Medir audiência e entender quais temas são mais úteis aos leitores;
• Responder a contatos e solicitações enviadas por você;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal do tratamento

O tratamento se apoia nas hipóteses da LGPD aplicáveis a cada caso, em especial o legítimo interesse (para medir audiência e melhorar o conteúdo, sempre respeitando suas expectativas e direitos), o consentimento (para cookies não essenciais) e o cumprimento de obrigação legal.

5. Cookies e análise de audiência

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para funcionamento do site e medição de audiência. Em especial, usamos o Google Analytics, serviço do Google que coleta dados de navegação de forma agregada para gerar estatísticas de uso. O Google pode tratar esses dados conforme suas próprias políticas.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site. Para saber mais ou optar por não ser rastreado pelo Google Analytics, consulte as ferramentas de opt-out do próprio Google.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. O compartilhamento se limita a operadores que nos prestam serviços de infraestrutura e análise (como provedores de hospedagem e o Google Analytics), estritamente para as finalidades desta política, e a autoridades quando exigido por lei.

7. Transferência internacional

Alguns de nossos parceiros (como o Google) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, buscamos que a transferência ocorra com garantias adequadas de proteção, nos termos da LGPD.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Dados de navegação agregados são retidos conforme os prazos das ferramentas de análise; contatos por e-mail, pelo tempo necessário ao atendimento.

9. Seus direitos

Como titular, a LGPD garante a você, entre outros, o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• Obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para privacidade@criardireito.app.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos para reduzi-los continuamente.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: privacidade@criardireito.app. Foro eleito para questões legais: São Paulo/SP.