Whereas, hereinafter, notwithstanding: 15 termos de contrato em inglês que todo estudante deveria conhecer
Abra qualquer contrato em inglês e você vai reencontrar as mesmas palavras: whereas, hereinafter, notwithstanding, shall. Elas quase não aparecem no inglês do dia a dia, o que faz o documento parecer um dialeto à parte. E é justamente por serem sempre as mesmas que valem o esforço: aprenda estes 15 termos e você destrava a maior parte de qualquer contrato.
Os "advérbios de cartório" (here-, there-, where-)
O inglês jurídico cola here, there e where a preposições para evitar repetição. Parece código, mas a lógica é simples.
hereinafter → doravante, daqui em diante ...the Seller (hereinafter referred to as "the Company"). — ...o Vendedor (doravante denominado "a Empresa").
herein → neste (documento) the terms defined herein — os termos definidos neste instrumento
thereof → disso, do mesmo the Agreement and any amendments thereof — o Contrato e quaisquer aditamentos a ele
whereas → considerando que (abre os "considerandos" do contrato) Whereas the parties wish to establish... — Considerando que as partes desejam estabelecer...
O verbo que carrega a obrigação: shall
Se há uma palavra para dominar, é esta. Em contrato, shall não é futuro — é dever jurídico.
shall → deverá (obrigação vinculante) The Tenant shall pay the rent on the first day of each month. — O Locatário deverá pagar o aluguel no primeiro dia de cada mês.
Cuidado com o oposto: shall not proíbe. Já a ausência de obrigação costuma vir com may (poderá, faculdade). Trocar um pelo outro muda o contrato inteiro.
Termos que limitam, excetuam e conectam
notwithstanding → não obstante, apesar de Notwithstanding Section 4, the deadline may be extended. — Não obstante a Cláusula 4, o prazo poderá ser prorrogado.
provided that → desde que (introduz condição) ...provided that written notice is given. — ...desde que seja dado aviso por escrito.
subject to → sujeito a, condicionado a The sale is subject to approval. — A venda está sujeita a aprovação.
unless → a menos que, salvo se Unless otherwise agreed, this clause applies. — Salvo acordo em contrário, esta cláusula se aplica.
Os que aparecem nas cláusulas finais
Todo contrato termina com um bloco de cláusulas-padrão (as boilerplate clauses). Estes cinco vivem lá:
- hereby → pelo presente (The parties hereby agree... — As partes pelo presente acordam...)
- in witness whereof → e, por estarem assim acordadas (fórmula de fechamento, antes das assinaturas)
- severability → (cláusula de) autonomia das disposições — se uma cláusula cair, as outras continuam válidas
- waiver → renúncia (a um direito)
- to the extent → na medida em que
Boilerplate é o nome que se dá às cláusulas-padrão que se repetem em quase todo contrato (foro, notificações, integralidade). Reconhecê-las como bloco poupa um tempo enorme de leitura.
Como usar esta lista
Não tente decorar os 15 de uma vez. Escolha um contrato curto em inglês, leia com esta página aberta ao lado e marque cada termo quando ele aparecer. Na segunda leitura, você já vai reconhecer a maioria sem consultar. É assim que whereas deixa de ser um enigma e vira só mais uma palavra.
